Sim, consulte-nos.
É recomendável através da Plataforma WEB-INMEO®, que oferece mais vantagens e agilidades. O prazo para PPP avulso, conforme o caso, é de até 5 dias úteis.
Já com a adesão PLATAFORMA SOC a empresa consegue manter todos os PPPs em dia, e em condições de acesso ao agente fiscal do INSS, sob pena de multas que variam de R$ 9.910,00 à R$ 99.100,00 por deixar de fornecer o PPP no desligamento do trabalhador.
Veja que o INSS nada fala em apresentar o PPP como condição para homologação de trabalhadores, portanto no nosso entendimento o Sindicato não poderia criar dificuldades nesse sentido, visto outros interesses tanto do empregado ( FGTS ) e do empregador, em dar sequência ao assunto de encerramento de vínculo e respectiva homologação.
Esse conteúdo foi editado em 13/12/2023
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