1- Se for o próprio paciente, este deverá requerer formalmente, solicitando que seja disponibilizado o acervo de documentos médicos ( prontuários médicos e demais exames) , através de termo devidamente reconhecido em cartório para preservar direitos ao fornecer informações do requerente por sua própria solicitação.
2- Se for SESMT ou médico de quaisquer Organizações e Empresas Públicas ou Privadas deve:
a) Simples solicitação do médico interessado, com carimbo e assinatura em receituário médico qual permita identificar seu e-mail e fone para simples conferência, ou
b) Por qualquer interessado que envie e-mail do SESMT por sua competência e atribuição, sendo imprescindível juntar o pedido do médico solicitante.
Portanto, conclua-se necessário assegurar-nos que os procedimentos mínimos acima garantam que as informações sejam requisitados por médicos formalmente. Claro, estabelecendo um contato daí em diante e frequente é possível em simples e-mail do médico solicitante dispor as informações solicitadas sem o médico ter que juntar seu próprio requerimento ( receituário ) anexo em seu e-mail, pois já se estabeleceu com a troca de e-mail tal vinculação e sigilo das informações.
Exemplo:
À: CLÍNICA TAL
Solicito cópia dos prontuários médicos realizados em 00/00/0000 do paciente | colaborador NOME COMPLETO, RG n.o xx.xxx.xxx, assim como dos demais exames complementares e ou especializados.
Sem mais,
Dr(a) NOME DO MÉDICO SOLICITANTE
OBS: Se for enviado por outro, juntar pedido do médico para anexar ao e-mail.
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